🐾 Principais Violações de Direitos na Causa Animal:

🏠🐶 1. Maus-Tratos a Animais Domésticos

• Agressões físicas ou psicológicas (espancamento, gritos, confinamento)

• Falta de alimentação adequada

• Privação de água e abrigo

• Negligência em tratamentos veterinários

• Abandono em vias públicas ou propriedades alheias

📢 Onde Denunciar Violações de Direitos Animais

• 📞 Polícia Militar – 190 (flagrantes)

• 📞 Disque Denúncia – 181 (anônimo)

• 🧑‍⚖️ Delegacia de Polícia Civil ou Delegacia de Meio Ambiente

• 🌿 Ibama (animais silvestres)

• 📱 Aplicativos como “Proteja Brasil” ou “Denúncia Animal”

• 🏢 Prefeituras e secretarias de meio ambiente

🧊🚫 2. Condições Inadequadas de Alojamento

• Animais acorrentados por longos períodos

• Viver em locais sujos, pequenos, sem ventilação

• Exposição ao sol e à chuva sem abrigo

• Falta de higiene, infestação por parasitas

⚠️❌ 3. Exploração Comercial Irregular

• Criação e venda ilegal de animais sem licença

• “Fábricas de filhotes” com fêmeas exploradas até a exaustão

• Pet shops ou feiras que mantêm animais em condições degradantes

🧪🧬 4. Testes em Animais (Vivissecção)

• Utilização de animais em testes laboratoriais dolorosos sem anestesia

• Ausência de fiscalização e ética na pesquisa

• Falta de alternativas tecnológicas mais humanas

🐅🚫 5. Tráfico de Animais Silvestres

• Captura ilegal de aves, répteis, mamíferos e peixes silvestres

• Comércio clandestino em feiras ou pela internet

• Transporte e acondicionamento em situações degradantes

🐴🚷 6. Exploração de Animais para Trabalho

• Cargas excessivas para cavalos, burros e bois

• Animais usados em carroças em áreas proibidas

• Falta de cuidados veterinários e alimentação

🐕‍🦺🛑 7. Violação de Direitos de Animais de Assistência

• Proibição indevida de entrada em locais públicos ou transporte

• Discriminação de pessoas com deficiência que usam cães-guia

• Negligência no respeito à função do animal

🧑‍⚖️🆘 8. Impunidade e Falta de Fiscalização

• Casos de maus-tratos sem investigação

• Baixa aplicação de multas e sanções previstas em lei

• Falta de delegacias especializadas e ações efetivas

🦁🎪 9. Uso de Animais em Espetáculos

• Circos, rodeios e vaquejadas com sofrimento físico e psicológico

• Privação de liberdade, alimentação inadequada e treinamentos cruéis

🚨📢 10. Desinformação da População

• Pessoas que não sabem que maus-tratos é crime

• Ausência de campanhas educativas sobre posse responsável

• Falta de instrução sobre como e onde denunciar