LGBTQIA+ e suas temáticas

O que você precisa saber sobre esses assuntos:

🏳️‍🌈 LGBTQIA+

2. Discriminação no mercado de trabalho
  • Demissões ou recusas em processos seletivos por causa da identidade de gênero ou orientação sexual.

  • Assédio moral no ambiente de trabalho.

  • Falta de políticas de diversidade e inclusão.

1. Violência física e psicológica
  • Agressões motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero (crimes de ódio).

  • Abusos verbais, ameaças e perseguições em locais públicos e privados.

  • Violência doméstica e familiar, especialmente contra jovens LGBTQIA+.

6. Violência institucional e policial

  • Abordagens abusivas, humilhações e prisões arbitrárias.

  • Falta de proteção em delegacias e nos presídios.

  • Criminalização indireta da população LGBTQIA+ em abordagens seletivas.

7. Falta de proteção legal específica

  • Apesar do STF ter equiparado a homofobia/transfobia ao crime de racismo (2019), ainda não há uma lei federal específica de proteção.

  • Dificuldade em registrar casos de homofobia e transfobia nas delegacias.

3. Negação de atendimento ou tratamento em serviços de saúde
  • Recusa de atendimento por preconceito.

  • Falta de preparo de profissionais para lidar com pessoas trans ou não binárias.

  • Violação do direito ao nome social e à privacidade em prontuários.

4. Falta de acesso à educação segura e inclusiva
  • Bullying, exclusão e violência nas escolas.

  • Abandono escolar por não aceitação.

  • Ausência de políticas educacionais com abordagem de diversidade sexual e de gênero.

8. Barreiras no acesso à justiça
  • Medo de denunciar por conta de represálias ou descrédito.

  • Falta de preparo do sistema judiciário para acolher esses casos com respeito e agilidade.

9. Expulsão familiar e abandono
  • Jovens LGBTQIA+ são frequentemente expulsos de casa após se assumirem.

  • Alta vulnerabilidade à situação de rua, tráfico e exploração.

10. Negação de direitos civis e de convivência familiar
  • Dificuldades para casais homoafetivos adotarem ou registrarem filhos.

  • Preconceito contra famílias LGBTQIA+ em espaços públicos e instituições.

📞 Disque 100 – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

  • Canal gratuito e sigiloso do Governo Federal.

  • Recebe denúncias de violência, discriminação, abandono, negligência e violações de direitos humanos, inclusive contra LGBTQIA+.

  • Funciona 24h por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.