Família e suas temáticas

👶👧👦 Família

👨‍👩‍👧 1. Guarda dos Filhos

• Guarda compartilhada x unilateral

• Conflitos em separações

• Direito de convivência (visitas)

• Alienação parental

💸 2. Pensão Alimentícia

• Cálculo e revisão de pensão

• Atrasos e cobrança judicial

• Pensão para filhos, ex-cônjuge ou pais idosos

• Prisão civil por não pagamento

💍 3. Casamento e União Estável

• Regimes de bens

• Conversão de união estável em casamento

• Reconhecimento de união estável pós-falecimento

💔 4. Divórcio

• Divórcio consensual e litigioso

• Divisão de bens

• Divórcio com filhos menores

• Direito à meação

🧒 5. Adoção

• Requisitos legais

• Adoção por casais homoafetivos

• Adoção internacional

• Processo de destituição do poder familiar

🏠 6. Herança e Sucessões

• Direito à herança de cônjuge/companheiro

• Inventário e partilha

• Testamentos

• Herdeiros necessários

🧓 7. Direito dos Idosos na Família

• Abandono afetivo e material

• Obrigação de alimentos dos filhos para os pais

• Tutela e curatela

🧠 8. Tutela e Curatela

• Representação legal de incapazes

• Curatela de idosos com Alzheimer ou doenças mentais

• Curatela compartilhada

🏳️‍🌈 9. Direitos das Famílias Homoafetivas

• Reconhecimento legal

• Adoção

• Guarda compartilhada

• Herança e previdência

👶 10. Investigação de Paternidade

• Teste de DNA

• Inclusão no registro civil

• Direito ao nome, pensão e herança